Em comemoração à maioridade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através de sua Comissão Permanente de Direito do Consumidor, realizou na última semana (de 08 a 12 de setembro), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, (EMERJ), uma análise profunda do atual estágio do código de defesa do consumidor, através do estudo de casos bem sucedidos e de outros em andamento.
O setor de franquia foi representado pelo Diretor Executivo da ABF, Ricardo Camargo, que apresentou o mercado de franquia no País, seu crescimento e como vem se estabelecendo no cenário mundial. Camargo também abordou a importância da marca e falou sobre a atuação do sistema de franquia na área de responsabilidade solidária.
O evento contou com a participação de advogados do Brasil e do Exterior. Os advogados Daniel Gudinõ, do escritório Dannemann, Siemsen, e o Advogado Luis Felizardo Barroso, da IAB, dividiram a palestra sobre `Direito do consumidor e o Contrato de franquia`. Gudinõ tratou do tema sob o ponto de vista do direito do consumidor enquanto Barroso dissertou sobre a lei de franquia.
Redação DFREIRE
