Uma pesquisa realizada pela consultoria PwC identificou o Brasil no topo do ranking de consumidores preocupados com serviços e produtos oferecidos por empresas que trabalham em conformidade com o desenvolvimento sustentável. Outro levantamento, o Índice de Consumo Consciente (ICC), desenvolvido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas […]
Por Fernando Tardioli* Mais um capítulo da cobrança de ISS sobre as franquias Assunto infindável, a cobrança do ISS sobre royalties e taxa inicial de franquia acaba de ganhar mais um capítulo. Agora, alguns municípios têm exigido que a franqueadora, cuja sede não esteja localizada no respectivo município, realize um cadastro no CPOM – Cadastro […]
Nos últimos anos, muitas empresas do setor de franquia têm se deparado com autoridades tributárias de diversos Estados empenhadas em fiscalizar a inclusão dos royalties de franquia no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devido pelo regime de substituição tributária (ICMS ST) por ocasião do fornecimento de produtos a franqueados, mesmo quando […]
Aprovada recentemente, a nova Lei da Terceirização promete trazer segurança jurídica às empresas que optarem pelas regras de seu texto. De maneira geral, ela vem atualizar a legislação trabalhista, de maneira a tornar mais clara a relação entre trabalhadores e empregadores que necessitam de certa flexibilização relacionada ao horário de trabalho, número de dias semanais […]
Matéria reproduziada pela revista Franquia & Negócios – Edição 72 Por Fernando Tardioli* As franquias de educação – que oferecem tanto cursos de idiomas como profissionalizantes – há tempos faziam uma importante reivindicação na Justiça: a concessão ao livro eletrônico da mesma imunidade tributária a que têm direito os livros de papel. Agora, as […]
Matéria reproduzida da revista Franquia & Negócios – Edição 71 Por Fernando Tardioli* 2017 começou com uma proposta do Governo Federal para regularizar os passivos tributários de pessoas físicas e jurídicas acumulados até 30 de novembro de 2016 – podendo incluir no ‘pacote’ os débitos rescindidos ou ativos provenientes de parcelamentos anteriores. É o […]
Matéria reproduzida da revista Franquia Negócios – Edição 70 Por Fernando Tardioli* Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um equívoco sem precedentes Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão anulando a cláusula compromissória dos contratos de franquia, que previa a utilização da arbitragem – em detrimento da Justiça Comum […]
Matéria reproduzida da revista Franquia Negócios – Edição 69 Por Fernando Tardioli* A Lei Estadual nº 15.854/2015, conhecida como a Lei da Promoção, completará um ano em setembro. Trata-se da obrigatoriedade automática, atribuída aos prestadores de serviços, para que concedam aos clientes preexistentes os mesmos benefícios promocionais oferecidos aos novos consumidores. O que ocorre […]
Matéria reproduzida da revista Franquia Negócios – Edição 68 *Por Fernando Tardioli * Em tempos de graves escândalos corporativos e de corrupção, vazamento de dados, cyberataques, endividamento empresarial e uma enxurrada de pedidos de recuperação judicial, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de implantação e melhoria dos processos e mecanismos de governança corporativa. Para aqueles […]
Matéria reproduzida da revista Franquia Negócios – Edição 67 *Por Fernando Tardioli A franquia pode ser o melhor investimento que você fará em toda a sua vida. Há inúmeros casos de investidores que abriram uma unidade franqueada e, a partir dela, tornaram-se o que o mercado chama de super franqueados, aqueles que possuem […]
Matéria reproduzida da revista Franquia Negócios – Edição 66 Por Fernando Tardioli* O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 18 de março, poderá tornar processos na Justiça mais ágeis e descomplicados. Ao menos, é essa a intenção da legislação, que contém todas as normas relacionadas aos processos judiciais cíveis, […]
Matéria reproduziada pela revista Franquia & Negócios – Edição 65 * Por Luiz Henrinque do Amaral A Associação Brasileira de Franchising (ABF) celebrou recentemente um convênio com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para que a Câmara de Mediação e Arbitragem da ABPI passe a resolver os conflitos nas relações de franquia ajudando […]
Matéria reproduziada pela revista Franquia & Negócios – Edição 64 Por Luiz Henrinque do Amaral* No primeiro semestre de 2016 teremos a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). Muitas modifi cações no andamento dos processos judiciais ocorrerão. De mais relevante para o setor de franquias, podemos esperar uma forte tendência ao […]
Site oficial da ABF-Associação Brasileira de Franchising, com todas as informações sobre o setor. Guia de franquias com excelentes oportunidades de negócios
Franqueador e franqueado entram no contrato da franquia com a intenção de manter uma relação duradoura.O franqueador almeja o crescimento da sua rede.
A comissão mais importante da ABF é a de Estudos Jurídicos
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Estar em constante evolução e acompanhando o ritmo de mudanças do mercado é um dos grandes desafios das empresas que operam sob o sistema de franquias
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Após assinatura do contrato de franquia, o franqueado deverá receber os manuais da franquia, que é a maneira de transmitir o know-how do franqueador
