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Contrato de franquia: saiba tudo que deve ser analisado para não errar

13/07/2020

contrato de franquia

O franchising é um dos investimentos mais seguros que podem ser feitos.

Por quê? Bom, são muitos motivos!

Entre eles, está o fato de se tratar de um negócio que deu certo e está dentro de um setor que tem bons indicadores.

Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as franquias faturaram R$ 186,755 bilhões em 2019, um valor 6,8% maior que o registrado no ano anterior.

Outro motivo bastante relevante tem relação com a segurança jurídica.

 

Nova Lei das Franquias

Em dezembro de 2019, foi feita uma revisão da primeira lei do franchising criada, a Lei de Franquias (8955/94).

No Brasil, a Lei 13966/19 regulamenta o setor e apresenta as obrigações e direitos de franqueados e franqueadores.

Entre os documentos obrigatórios pela Lei das Franquias está o Contrato de Franquias.

Acesse aqui a Nova Lei das Franquias - nº 13.966, de 26 de Dezembro de 2019

Na época, início dos anos 90, as franquias estavam explodindo pelo País, mas de forma desorganizada.

Com a legislação, tornou-se obrigatório, além do regimento da lei, a efetivação do contrato de franquia, que deve ser analisado com muita cautela antes de levar a sua assinatura.

Portanto, consultar um advogado familiarizado com o tema ou um departamento jurídico para entender as cláusulas é praticamente obrigatório para quem pretende abrir uma franquia.

O contrato de franquia é o documento que define e esclarece como deverá funcionar a relação entre franqueador e franqueado, incluindo direitos, deveres, taxas, suporte e tudo que envolve a parceria entre as partes.

Por se tratar de um vínculo importante e longo, o contrato de franquia costuma ser extenso.

Por isso, é importante que o franqueado interessado em abrir uma franquia tenha a assistência de um advogado especializado na área ou conte com apoio jurídico para analisar o documento.

 

Mas o que é o contrato de franquias?

É um instrumento jurídico que define a relação entre o franqueador e o franqueado.

Ao assiná-lo, você terá o direito de utilizar a marca e seu know how dentro do seu negócio.

Além disso, se torna responsável por colocar em prática todas as ações acordadas com a empresa franqueadora.

“No contrato existem cláusulas que protegem a marca e a formatação, garantindo o segredo do negócio, suas particularidades e que ele será respeitado numa cisão.

E há outras cláusulas, que podem ser adaptadas conforme aquela franquia, especificamente”, explica a advogada especializada em franquias Melitha Novoa Prado.

A Lei de Franquias não define quais informações devem constar em um contrato de franquias, mas alguns pontos devem estar presentes neste documento.

Melitha destaca cláusulas importantes que devem estar no contrato:

  • Marcas cedidas – deve estar claro no contrato quais são as marcas que o franqueado tem o direito de utilizar;
  • Definição de território de atuação – é preciso ter uma cláusula que apresente se há ou não exclusividade no território que o franqueado irá atuar;
  • Taxas e valores – todas as taxas que serão pagas devem estar claras no contrato;
  • Estrutura de marketing – o contrato deve explicar sobre as obrigações de divulgação da rede, bem como as taxas que deverão ser pagas;
  • Prazo e duração do contrato – o contrato precisa especificar as hipóteses de rescisão, multas e as penalidades caso ocorra quebra de contrato.

 

O que é a COF?

Antes de chegar à versão final do contrato de franquia, o investidor terá acesso à Circular de Oferta de Franquia (COF) e ao pré-contrato.

A COF é o documento que representa a sua intenção de adquirir e investir no negócio.

Emitida pela franqueadora, nela você terá acesso à informações pertinentes do negócio, tais como balanço contábil, quadro societário e de franqueados, modelo de negócio, custos e pendências.

 

Circular de Oferta de Franquia (COF) x Contrato de Franquia: qual a diferença?

Esta é uma das dúvidas mais comuns em pessoas que estão pesquisando sobre franchising.

De acordo com Tatiana Almeida, advogada especializada em franchising e mediadora, a COF é um documento que apresenta a franquia aos interessados.

Ao receber esse documento, você deve analisar com cautela e decidir se ingressa ou não no negócio.

“Ao ler as informações contidas na COF o candidato deve ter total condição de conhecer o negócio, compreender suas atribuições, o suporte efetivo que lhe será oferecido pelo franqueador, assim como o capital de que deverá dispor para adquirir a franquia, montá-la e inaugurar sua unidade”, destaca Tatiana.

A legislação determina todos os itens que devem constar na COF de forma clara, objetiva e detalhada.

Alguns exemplos são:

  • Histórico resumido do negócio franqueado;
  • Balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora, relativos aos 2 (dois) últimos exercícios;
  • Descrição detalhada da franquia e descrição geral do negócio e das atividades que serão desempenhadas pelo franqueado;
  • Perfil do franqueado ideal no que se refere a experiência anterior, escolaridade e outras características que deve ter, obrigatória ou preferencialmente;
  • Indicação das situações em que são aplicadas penalidades, multas ou indenizações e dos respectivos valores, estabelecidos no contrato de franquia;

Você pode conferir todas as informações obrigatórias na Lei de Franquias aqui.

Além disso, a COF deve ser entregue ao candidato a franqueado antes da assinatura do contrato de franquia.

A Lei das Franquias determina ainda que o tempo entre o recebimento do documento e a assinatura do contrato deve ser de, no mínimo, dez dias.

Dessa forma, o franqueado terá o tempo necessário para avaliar as informações apresentadas e definir se aquele é ou não um bom negócio para si.

 

Como analisar o contrato de franquias? 

Como já foi observado, o contrato de franquias é um documento que irá definir seus direitos e deveres como franqueado.

Muitas vezes, é difícil entender tudo o que está sendo apresentado no contrato.

Nestes momentos, vale pedir a ajuda de um consultor jurídico especializado em franquias, que irá auxiliar também com outros documentos apresentados pela franqueadora, assim como na negociação.

“Como o franqueador tem liberdade para elaborar seus contratos de franquia, cada rede tem o seu, mas, alguns, infelizmente, não estão em conformidade com as boas práticas do franchising.

Um advogado especialista certamente as conhece e pode ajudar muito o empreendedor a entender todas as cláusulas contratuais e suas implicações, para que ingresse no negócio completamente ciente das obrigações assumidas e suas consequências, afinal, os contratos são assinados para ser cumpridos”, destaca Tatiana.

A análise do contrato de franquias deve ser feita em conjunto com a COF, de forma que seja possível identificar se há contradições entre os dois documentos.

Caso seja necessário, é possível negociar algumas cláusulas com a franqueadora, mas é importante lembrar que muitas dizem respeito a essência do negócio e, por isso, as franqueadoras não aceitam alterar.

 

Renovação do contrato

Um dos pontos que você deve ficar atento é o prazo para renovação do contrato.

Quando a data chegar, você pode renovar ou encerrar a relação de franquias.

“A renovação do contrato de franquia não é obrigatória e é importante que o empreendedor compreenda bem essa questão”, destaca Tatiana.

A especialista explica que cada franquia adota uma regra para essa renovação, sendo que algumas cobram uma taxa.

De uma forma geral, a maioria exige as seguintes condições:

  • Cumprir integralmente as obrigações contratuais;
  • Estar em dia com os pagamentos devidos à franqueadora e aos fornecedores homologados;
  • Ter em sua unidade o padrão visual e arquitetônico da rede.

Fato é que ter uma franquia tem diversos benefícios.

Analisando todas as informações do contrato com cuidado, suas chances de ter um negócio de sucesso aumentam!

 

Termos do franchising

Fizemos uma pequena lista para quem não está familiarizado com os termos acima descritos, veja:

  • Franquia: é o negócio formatado pela franqueadora, com a marca e o know-how adquirido por meio de sua experiência de atuação no segmento;
  • Franqueado: pessoa física autorizada pelo Contrato de Franquia a operar uma unidade franqueada;
  • Circular de Oferta de Franquia (COF): é o documento jurídico apresentado pela franqueadora ao candidato, no momento correto do processo de seleção, devendo conter todas as informações exigidas pela Lei de Franchising n.8.955/94;
  • Taxa de Franquia: é a taxa paga pelo franqueado à franqueadora para adesão ao sistema de franchising;
  • Taxa Mensal de Franquia (Royalties): é a remuneração mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora para utilização da marca e do suporte fornecido por ela.
  • Taxa de Propaganda: é a taxa mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora ou a quem ela indicar para contribuição ao fundo de propaganda da rede de franquia.

Para conhecer todos os termos, CLIQUE AQUI!

Conteúdo adicional para você que tem curiosidade em conhecer no detalhe os pontos que envolvem a compra de uma franquia:

 


 

Agora que está mais claro como funciona o contrato de franquia, separamos algumas redes de franquias para você conhecer e entrar em contato:

 

Franquia Tip Top

Franquia de roupas - Tip Top

Após conquistar a excelência na produção dos produtos, atingir grande escala de produção e conquistar amplo reconhecimento e liderança no mercado infantil, a Franquia Tip Top iniciou em 2005 o estudo para implantação de uma rede nacional de lojas franqueadas.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA TIP TOP

 

Franquia Virtuosa Clínica Estética

A Virtuosa é uma clínica estética nascida na cidade de Joinville, em Santa Catarina. Com os ótimos resultados atingidos em cada unidade aberta, a Virtuosa decidiu iniciar seu programa de franchising. Faça parte de um dos segmentos que mais cresce no país, com a segurança de investir na franquia com o melhor retorno sobre o investimento.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA VIRTUOSA

 

Franquia Casa do Construtor

Casa do Construtor, rede de franquias para construção civil e pioneira no segmento de locação de equipamentos de pequeno porte direcionados à construção civil, está há 25 anos no mercado. A Franquia Casa do Construtor é a maior rede de aluguel de equipamentos de pequeno porte da América Latina. Atuamos nos mercados de construção civil, limpeza e jardinagem.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CASA DO CONSTRUTOR

 

Franquia CNA

Com mais de 40 anos de experiência no ensino de inglês e espanhol, o CNA é hoje uma das maiores redes de escolas de idiomas do país, com mais de 500 unidades e cerca de 500 mil alunos em todo o território nacional. Sua metodologia moderna explora elementos presenciais e a distância, além de inovadores recursos tecnológicos, que inserem o idioma no cotidiano do aluno, a fim de proporcionar fluência ao falar, ler, escrever e compreender a língua mais naturalmente.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CNA

 

Franquia Bono Pneus

Franquia até 500 mil bono pneus

A rede Bono Pneus possui mais de 25 anos de experiência em serviços automotivos, oferecendo aos seus clientes um suporte técnico qualificado e a facilidade de um centro automotivo completo e multimarcas de pneus no qual o cliente pode encontrar tudo que o carro necessita em produtos e serviços undercar em um único local.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA BONO PNEUS

 

Franquia Mapple Bear

Maple Bear é uma empresa global de educação que oferece aos alunos educação de alta qualidade com base na metodologia bilíngue canadense, uma das melhores do mundo. Estamos presentes em 16 países ao redor do mundo. Conheça as oportunidades de negocio na sua cidade.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA MAPLE BEAR

 

Franquia Le Biscuit

Franquias de decoração - Le Biscuit

Le biscuit foi fundada em 1968, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. A marca cresceu aos poucos e em 1992 seu processo de expansão começou com abertura da primeira loja em Salvador e Aracaju. É uma rede de lojas especializadas em artigos para o lar. Rede de sucesso com mais de 130 unidades.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA LE BISCUIT

 

Franquia Super Estágios

Franquias até R$ 200 mil - Super Estágios

A franquia Super Estágios é a primeira e maior rede de franquias de estágios associada à ABF. Segundo a marca, a empresa oferece um serviço de recrutamento e seleção de estudantes para integra-los a programas de estágio, além de cuidar dos trâmites com documentação e administração de todo o processo de contratação.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA SUPER ESTÁGIOS

 

Franquias inovadoras – Algar Telecom

Franquias 2019 - Algar Telecom

Somos a a primeira opção em soluções para operadoras de telecomunicações. Empresa 100% brasileira, que faz grandes investimentos em tecnologia e inovação. Proximidade no relacionamento e atendimento de qualidade estão na nossa essência.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FRANQUIA ALGAR TELECOM

 

Franquia Convex Brasil


Pioneira na introdução e fabricação de joias em aço 316L no país e líder absoluta neste segmento, fabricamos também joias em prata e prata revestida com ouro; produtos com design moderno, de altíssima qualidade e que acompanham as tendências do mercado e da moda. Possuímos um grande número de joias exclusivas e patenteadas.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CONVEX

 

Franquias inovadoras — Instituto Embelleze


Instituto Embelleze é a maior rede de franquias da América Latina voltada para formação profissional em beleza, prestação de serviços e comercialização de produtos. O segmento é forte, gera oportunidades de empregos e a realização do sonho do negócio próprio. Todavia, o crescimento dessa área também expõe seu ponto fraco: a carência de profissionais qualificados para suprir a grande demanda dos salões de beleza.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA INSTITUTO EMBELLEZE

 

Franquia Liz Lingerie

Especializada em lingeries, a Liz tem como um de seus grandes diferenciais: a inovação em seus produtos, sempre com foco em alta tecnologia, altíssima qualidade, respeito ao meio ambiente e colaboradores.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA LIZ LINGERIE

 

Franquia Red Machines

Somos uma rede de franquias de máquina de venda automática de pizza e pipoca, donos da primeira e única vending machines de pizza da América Latina.

CLIQUE AQUI para mais informações sobre esta franquia.

 

Franquias Clube Melissa

Franquias Clube Melissa

Clube Melissa é muito mais do que uma loja. Ele é moda, arte e design. É onde um cheiro desperta memórias. O lugar que dá vida ao nosso universo. Clube Melissa é um ambiente feito para quem — como a gente — ama o plástico.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CLUBE MELISSA

 

Franquias invoadoras — Grau T

Uma proposta de ensino única para um mercado em plena expansão. O Grau Técnico surgiu em 2010 com uma proposta pedagógica inovadora, logo se tornando a primeira franquia de cursos técnicos no Brasil associada à ABF.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA GRAU T

 

Franquia Euro

Franquias de Bijuterias, Joias e Óculos - FRANQUIA EURO  

A marca se diferencia por oferecer variadas opções de acessórios para mulheres que gostam de moda. Todos os produtos são inspirados nas maiores tendências do universo fashion, trazidas com uma releitura ousada, marcante e com desgin inovador. A Euro possui pontos de venda em algumas cidades do Brasil.

Os quiosques têm um projeto arquitetônico diferenciado, onde a partir de 6m² traduzem o conceito de glamour, estilo e sofisticação da marca, proporcionando uma excelente experiência de compra aos consumidores, de forma atraente e funcional.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES da franquia

 

Franquia help! Loja de Crédito

Franquias de seguro e crédito - Help!

A help! é uma rede de franquias de empréstimo focada em atender aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos, com o objetivo ser uma solução multi serviços de crédito. Uma empresa com a credibilidade e a excelência do Grupo BMG, uma das maiores instituições financeiras do país.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA HELP! LOJA DE CRÉDITO

 

Franquia Ceopag


Somos uma Rede de Franquias de Meios de Pagamentos (Fintech). Aplicativo, maquininha, delivery e outros.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre esta franquia.

 

Franquias inovadoras — Spa Express


Microfranquia modelo homeoffice que presta serviços de estética e bem-estar em domicílio.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre esta franquia.

 

Franquia Usaflex

Franquias Usaflex

A franquia Usaflex, há 18 anos pioneira e líder na fabricação de calçados femininos com conforto, inovação e moda, iniciou seu projeto de Franquias em 2015 e hoje conta com 44 operações em funcionamento em 25 cidades do Brasil.

Tem como objetivo chegar a 340 unidades franqueadas no prazo de seis anos, com o intuito de oferecer uma nova experiência de compra aos consumidores ampliando a aderência do público jovem, de mulheres com idade entre 25 e 35 anos, que se dará através da oferta de produtos de qualidade com inovação e moda.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA USAFLEX

 

Franquia Óticas Carol

Franquias para cidades pequenas - Óticas Carol

Óticas Carol foi fundada em 1997 e teve um crescimento agressivo e muito rápido nos últimos anos. Atualmente, somos a maior rede de varejo ótico do Brasil, com atuação Nacional e mais de 1300 lojas. Estamos presentes em todo o Brasil, saiba mais.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA ÓTICAS CAROL

 

Franquia Casa Bauducco

Franquias em locais alternativos - Casa Bauducco

Casa Bauducco nasceu em 2012 com a ideia de aproximar a histórica empresa familiar do seu público. O sucesso fez com que a rede decidisse franquear a loja e espalhar seus produtos de qualidade por todo o País.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CASA BAUDUCCO

 

Franquia Bali Óticas


Óticas com venda de Óculos de Sol, Óculos de Grau, lentes de Contato das principais marcas e grifes mundiais, com Laboratório Óptico Express, e entrega de “Óculos de grau em apenas Uma Hora”

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA BALI ÓTICAS

 

Franquia Cebrac

CEBRAC – Centro Brasileiro de Cursos nasceu em 1995 com a vocação de educar e qualificar pessoas através de seus diversos cursos profissionalizantes. Assim começou sua história de sucesso que, com prestígio e experiência à disposição de seus clientes, conquistou reconhecimento e respeito nacional.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CEBRAC

 

Franquia Morena Rosa


A Clube Morena Rosa é o modelo de franquia do Grupo Morena Rosa, com 26 anos de mercado. Reune o melhor da moda premium num único espaço com as grifes Lebôh, Maria Valentina, Morena Rosa e Zinco.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA MORENA ROSA

 

Franquia Eagle Track


A tecnologia do software da Eagle Track disponibiliza serviços como Telemetria, Roteirização, Jornada de Trabalho e Manutenção programada.

Saiba mais sobre esta franquia

 

Franquia Capodarte

Franquias do Sul - Capodarte

A franquia Capodarte é a marca premium do grupo Paquetá; está presente em 52 dos principais shoppings do Brasil e 6 ao redor do mundo. A marca vive um momento de franca expansão e principalmente, de satisfação por parte das suas consumidoras e franqueados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CAPODARTE

 

Franquia Sterna Café


Seja dono da sua própria cafeteria! O Sterna Café apresenta um modelo de negócio diferenciado e inovador, aliando rentabilidade, ambiente arrojado e produtos de qualidade. Prova disso é que a rede cresce a cada dia e conquista mais adeptos. Afinal, todo bom negócio, começa com um café.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA STERNA CAFÉ

 

Franquias Magrass


A rede de franquia Magrass há 6 anos, ocupa espaço de destaque no mercado da estética, saúde e bem estar. Especializada nos tratamentos de emagrecimento saudável, gordura localizada, celulite e a exclusiva hidrolipoMagrass, a rede de franquias Magrass foi pioneira ao desenvolver protocolos focados no Emagrecimento Saudável e na Estética de Resultados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA  MAGRASS

 

Franquia Stone

Franquias até 100 mil - Franquia Stone
A Stone sabe que para gerenciar e expandir seu negócio, você precisa de uma máquina estável e rápida. Trabalhamos por um mercado mais justo para os empreendedores, oferecendo soluções eficazes e sem burocracias.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA STONE

 

Franquia Alphagraphics

Com uma equipe de profissionais de marketing e design altamente qualificada, que reforça o conceito “imprimimos qualquer coisa, do simples ao complexo”, a franquia utiliza da mais avançada tecnologia para oferecer uma experiência diferenciada, com agilidade, propriedade e excelência no atendimento, fidelizando clientes por todo o Brasil.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA ALPHAGRAPHICS

 

Franquia BlueFit

Franquia Bluefit

O Brasil é o segundo maior mercado de academias do mundo — e sua fome por exercícios só cresce.
Em um segmento ainda pulverizado, a BlueFit, criada em 2015, desponta como a segunda maior rede do País, com 81 unidades. O segredo da escalada da BlueFit em curto espaço de tempo foi a conquista de um público que sentia carência de serviços, seja porque não se adaptou ao modelo low cost oferecido pela concorrência.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA BLUEFIT

 

Franquia Magic Feet

franquia de criança

Com um investimento inicial de R$ 280 mil é possível abrir uma unidade da rede Magic Feet, cujo grupo a qual a marca pertence (Grupo Afeet) também é dono das lojas Authentic Feet e Artwalk. A Magic Feet é uma rede de franquias de roupas voltadas ao público infanto-juvenil.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA DE ROUPAS MAGIC FEET

 

Franquia Farma e Farma

A ideia para a criação da Farma & Farma partiu de uma união da categoria farmacêutica em busca de melhores oportunidades de negócios. A rede nasceu no ano de 1997, em Santa Catarina, e rapidamente tornou-se nacional, com expansão para vários estados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA DE FARMÁCIA FARMA & FARMA

 

Franquia Instituto dos Óculos

Franquia Instituto dos Óculos

Fundada em Curitiba em 2010, a rede Instituto dos Óculos nasceu com o objetivo de disponibilizar produtos de qualidade com preço acessível com enfoque popular.

A empresa trabalha com a venda de óculos de grau, óculos solares e lentes de contato.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA INSTITUTO DOS ÓCULOS

 


 

Cursos ABF Educação

Entendendo Franchising

 

Confira também o curso Entendendo Franchising da ABF.

Com linguagem simples e exemplos práticos, trata-se da capacitação ideal para quem deseja conhecer e se envolver com o universo das franquias.

Se você quer se tornar um franqueado de sucesso este é o caminho para você se capacitar.