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Contrato de franquia: saiba tudo que deve ser analisado para não errar

30/01/2020

contrato de franquia

Abrir uma franquia é realizar um investimento a médio prazo que, se bem gerido, possui uma enorme chance de render ótimos resultados.

Não à toa, o setor de franchising é um dos únicos que não retrocedeu durante as últimas crises econômicas que o Brasil atravessou.

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E uma das garantias de que o negócio terá tudo para dar certo é o contrato de franquia.

 

Nova Lei das Franquias

Em dezembro de 2019, foi feita uma revisão da primeira lei do franchising criada, a Lei de Franquias (8955/94).

Acesse aqui a Nova Lei das Franquias - nº 13.966, de 26 de Dezembro de 2019

Na época, início dos anos 90, as franquias estavam explodindo pelo País, mas de forma desorganizada.

Com a legislação, tornou-se obrigatório, além do regimento da lei, a efetivação do contrato de franquia, que deve ser analisado com muita cautela antes de levar a sua assinatura.

Portanto, consultar um advogado familiarizado com o tema ou um departamento jurídico para entender as cláusulas é praticamente obrigatório para quem pretende abrir uma franquia.

O contrato de franquia é o documento que define e esclarece como deverá funcionar a relação entre franqueador e franqueado, incluindo direitos, deveres, taxas, suporte e tudo que envolve a parceria entre as partes.

Por se tratar de um vínculo importante e longo, o contrato de franquia costuma ser extenso.

Por isso, é importante que o franqueado interessado em abrir uma franquia tenha a assistência de um advogado especializado na área ou conte com apoio jurídico para analisar o documento.

Alguns detalhes devem ser imprescindíveis no contrato de franquia.

 

O que é a COF?

Antes de chegar à versão final do contrato de franquia, o investidor terá acesso à Circular de Oferta de Franquia (COF) e ao pré-contrato.

A COF é o documento que representa a sua intenção de adquirir e investir no negócio.

Emitida pela franqueadora, nela você terá acesso à informações pertinentes do negócio, tais como balanço contábil, quadro societário e de franqueados, modelo de negócio, custos e pendências.

Abaixo, você pode acessar alguns detalhes que devem  fazer parte de um contrato de franquias:

  • Descrição de todas as remunerações do sistema (taxa franquia, royalties, fundo de propaganda), como serão pagas e previsão de reajustes;
  • Direitos e obrigações gerais de ambas as partes;
  • Formas de abastecimento e relação com fornecedores;
  • Seguros e garantias;
  • Questões de benchmark (sigilo, confidencialidade e não concorrência);
  • Causas de rescisão, suas implicações e penalidades por descumprimento contratual.
  • Qualificação e treinamento das partes;
  • Definição das marcas cedidas para uso do franqueado e condições para utilizá-las;
  • Suporte oferecido pela rede (manuais, treinamentos, consultoria de campo, entre outros);
  • Condições de território (exclusivo, preferencial ou outra forma de proteção) e descrição da delimitação;
  • Prazo de vigência do contrato e condições de renovação, assim como condições de repasse da unidade e sucessão.

 

Termos do franchising

Fizemos uma pequena lista para quem não está familiarizado com os termos acima descritos, veja:

  • Franquia: é o negócio formatado pela franqueadora, com a marca e o know-how adquirido por meio de sua experiência de atuação no segmento;
  • Franqueado: pessoa física autorizada pelo Contrato de Franquia a operar uma unidade franqueada;
  • Circular de Oferta de Franquia (COF): é o documento jurídico apresentado pela franqueadora ao candidato, no momento correto do processo de seleção, devendo conter todas as informações exigidas pela Lei de Franchising n.8.955/94;
  • Taxa de Franquia: é a taxa paga pelo franqueado à franqueadora para adesão ao sistema de franchising;
  • Taxa Mensal de Franquia (Royalties): é a remuneração mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora para utilização da marca e do suporte fornecido por ela.
  • Taxa de Propaganda: é a taxa mensal ou periódica, que o franqueado paga à franqueadora ou a quem ela indicar para contribuição ao fundo de propaganda da rede de franquia.

Para conhecer todos os termos, CLIQUE AQUI!

Conteúdo adicional para você que tem curiosidade em conhecer no detalhe os pontos que envolvem a compra de uma franquia:

 


 

Agora que está mais claro como funciona o contrato de franquia, separamos algumas redes de franquias para você conhecer e entrar em contato:

Franquia GrandVision by Fototica

Franquias de Óculos - Franquia FOTOTICA

Fundada em 1920, a Fototica conta com quase 100 anos de história e, desde 2007, faz parte do grupo GrandVision, líder mundial no varejo ótico com sede na Holanda e mais de 6.100 lojas distribuídas em 44 países da Europa, Ásia e América Latina.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA GRANDVISION BY FOTOTICA

 

Franquia UvLine

Franquia Uvline

Além das peças para uso medicinal e lifestyle, a UV.LINE possui produtos voltados para esportes como surf, ciclismo, corrida, triatlho, stand up paddle e natação. A marca tem presença nacional com mais de 500 pontos de venda de atacado, 27 lojas sendo 14 próprias e 13 franquias.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA UV.LINE

 

Franquia Tip Top

Franquia de roupas - Tip Top

Após conquistar a excelência na produção dos produtos, atingir grande escala de produção e conquistar amplo reconhecimento e liderança no mercado infantil, a Franquia Tip Top iniciou em 2005 o estudo para implantação de uma rede nacional de lojas franqueadas.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA TIP TOP

 

Franquia Super Estágios

Franquias até R$ 200 mil - Super Estágios

A franquia Super Estágios é a primeira e maior rede de franquias de estágios associada à ABF. Segundo a marca, a empresa oferece um serviço de recrutamento e seleção de estudantes para integra-los a programas de estágio, além de cuidar dos trâmites com documentação e administração de todo o processo de contratação.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA SUPER ESTÁGIOS

 

Franquias inovadoras – Algar Telecom

Franquias 2019 - Algar Telecom

Somos a a primeira opção em soluções para operadoras de telecomunicações. Empresa 100% brasileira, que faz grandes investimentos em tecnologia e inovação. Proximidade no relacionamento e atendimento de qualidade estão na nossa essência.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A FRANQUIA ALGAR TELECOM

 

Franquia Convex Brasil


Pioneira na introdução e fabricação de joias em aço 316L no país e líder absoluta neste segmento, fabricamos também joias em prata e prata revestida com ouro; produtos com design moderno, de altíssima qualidade e que acompanham as tendências do mercado e da moda. Possuímos um grande número de joias exclusivas e patenteadas.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CONVEX

 

Franquias inovadoras — Instituto Embelleze


Instituto Embelleze é a maior rede de franquias da América Latina voltada para formação profissional em beleza, prestação de serviços e comercialização de produtos. O segmento é forte, gera oportunidades de empregos e a realização do sonho do negócio próprio. Todavia, o crescimento dessa área também expõe seu ponto fraco: a carência de profissionais qualificados para suprir a grande demanda dos salões de beleza.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA INSTITUTO EMBELLEZE

 

Franquia Liz Lingerie

Especializada em lingeries, a Liz tem como um de seus grandes diferenciais: a inovação em seus produtos, sempre com foco em alta tecnologia, altíssima qualidade, respeito ao meio ambiente e colaboradores.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA LIZ LINGERIE

 

Franquia Red Machines

Somos uma rede de franquias de máquina de venda automática de pizza e pipoca, donos da primeira e única vending machines de pizza da América Latina.

CLIQUE AQUI para mais informações sobre esta franquia.

 

Franquias inovadoras — Clube Melissa

Franquias Clube Melissa

Clube Melissa é muito mais do que uma loja. Ele é moda, arte e design. É onde um cheiro desperta memórias. O lugar que dá vida ao nosso universo. Clube Melissa é um ambiente feito para quem — como a gente — ama o plástico.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CLUBE MELISSA

 

Franquias invoadoras — Grau T

Uma proposta de ensino única para um mercado em plena expansão. O Grau Técnico surgiu em 2010 com uma proposta pedagógica inovadora, logo se tornando a primeira franquia de cursos técnicos no Brasil associada à ABF.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA GRAU T

 

Franquia Euro

Franquias de Bijuterias, Joias e Óculos - FRANQUIA EURO  

A marca se diferencia por oferecer variadas opções de acessórios para mulheres que gostam de moda. Todos os produtos são inspirados nas maiores tendências do universo fashion, trazidas com uma releitura ousada, marcante e com desgin inovador. A Euro possui pontos de venda em algumas cidades do Brasil.

Os quiosques têm um projeto arquitetônico diferenciado, onde a partir de 6m² traduzem o conceito de glamour, estilo e sofisticação da marca, proporcionando uma excelente experiência de compra aos consumidores, de forma atraente e funcional.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES da franquia

 

Franquias inovadoras — help! Loja de Crédito

Franquias de seguro e crédito - Help!

A help! é uma rede de franquias de empréstimo focada em atender aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos, com o objetivo ser uma solução multi serviços de crédito. Uma empresa com a credibilidade e a excelência do Grupo BMG, uma das maiores instituições financeiras do país.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA HELP! LOJA DE CRÉDITO

 

Franquia Ceopag


Somos uma Rede de Franquias de Meios de Pagamentos (Fintech). Aplicativo, maquininha, delivery e outros.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre esta franquia.

 

Franquias inovadoras — Spa Express


Microfranquia modelo homeoffice que presta serviços de estética e bem-estar em domicílio.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre esta franquia.

 

Franquia Usaflex

Franquias Usaflex

A franquia Usaflex, há 18 anos pioneira e líder na fabricação de calçados femininos com conforto, inovação e moda, iniciou seu projeto de Franquias em 2015 e hoje conta com 44 operações em funcionamento em 25 cidades do Brasil.

Tem como objetivo chegar a 340 unidades franqueadas no prazo de seis anos, com o intuito de oferecer uma nova experiência de compra aos consumidores ampliando a aderência do público jovem, de mulheres com idade entre 25 e 35 anos, que se dará através da oferta de produtos de qualidade com inovação e moda.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA USAFLEX

 

Franquia Óticas Carol

Franquias para cidades pequenas - Óticas Carol

Vantagens a perder de vista para a empresa e para colaboradores e/ou associados e franqueados.

Firmar convênio com a rede de óticas que mais cresce no Brasil tem as suas vantagens.

E muitas, diga-se de passagem.

Óticas Carol, com mais de 1000 lojas presentes em 24 estados brasileiros, oferece uma série de facilidades e benefícios para as empresas conveniadas

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA ÓTICAS CAROL

 

Franquia Casa Bauducco

Franquias em locais alternativos - Casa Bauducco

Casa Bauducco nasceu em 2012 com a ideia de aproximar a histórica empresa familiar do seu público. O sucesso fez com que a rede decidisse franquear a loja e espalhar seus produtos de qualidade por todo o País.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CASA BAUDUCCO

 

Franquia Bali Óticas


Óticas com venda de Óculos de Sol, Óculos de Grau, lentes de Contato das principais marcas e grifes mundiais, com Laboratório Óptico Express, e entrega de “Óculos de grau em apenas Uma Hora”

CLIQUE AQUI para mais informação sobre esta franquia

 

Franquia Cebrac

CEBRAC – Centro Brasileiro de Cursos nasceu em 1995 com a vocação de educar e qualificar pessoas através de seus diversos cursos profissionalizantes. Assim começou sua história de sucesso que, com prestígio e experiência à disposição de seus clientes, conquistou reconhecimento e respeito nacional.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CEBRAC

 

Franquia Morena Rosa


A Clube Morena Rosa é o modelo de franquia do Grupo Morena Rosa, com 26 anos de mercado. Reune o melhor da moda premium num único espaço com as grifes Lebôh, Maria Valentina, Morena Rosa e Zinco.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA MORENA ROSA

 

Franquia Eagle Track


A tecnologia do software da Eagle Track disponibiliza serviços como Telemetria, Roteirização, Jornada de Trabalho e Manutenção programada.

Saiba mais sobre esta franquia

 

Franquia Capodarte

Franquias do Sul - Capodarte

A franquia Capodarte é a marca premium do grupo Paquetá; está presente em 52 dos principais shoppings do Brasil e 6 ao redor do mundo. A marca vive um momento de franca expansão e principalmente, de satisfação por parte das suas consumidoras e franqueados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA CAPODARTE

 

Franquia Sterna Café


Seja dono da sua própria cafeteria! O Sterna Café apresenta um modelo de negócio diferenciado e inovador, aliando rentabilidade, ambiente arrojado e produtos de qualidade. Prova disso é que a rede cresce a cada dia e conquista mais adeptos. Afinal, todo bom negócio, começa com um café.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA STERNA CAFÉ

 

Franquias inovadoras — Magrass


A rede de franquia Magrass há 6 anos, ocupa espaço de destaque no mercado da estética, saúde e bem estar. Especializada nos tratamentos de emagrecimento saudável, gordura localizada, celulite e a exclusiva hidrolipoMagrass, a rede de franquias Magrass foi pioneira ao desenvolver protocolos focados no Emagrecimento Saudável e na Estética de Resultados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA  MAGRASS

 

Franquia Stone

Franquias até 100 mil - Franquia Stone
A Stone sabe que para gerenciar e expandir seu negócio, você precisa de uma máquina estável e rápida. Trabalhamos por um mercado mais justo para os empreendedores, oferecendo soluções eficazes e sem burocracias.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA STONE

 

Franquias inovadoras — Alphagraphics

Com uma equipe de profissionais de marketing e design altamente qualificada, que reforça o conceito “imprimimos qualquer coisa, do simples ao complexo”, a franquia utiliza da mais avançada tecnologia para oferecer uma experiência diferenciada, com agilidade, propriedade e excelência no atendimento, fidelizando clientes por todo o Brasil.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA ALPHAGRAPHICS

 

Franquia Piticas


Camisetas e acessórios oficiais e licenciados do universo geek, super heróis, séries, personagens e bandas de rock. A Piticas iniciou suas atividades em 2010, com a consolidação no mercado, veio o licenciamento com os maiores players de entretenimento do mundo e, com isso, nos tornamos a maior referência em moda GEEK no Brasil.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA PITICAS

 

Franquias inovadoras — BlueFit

Franquia Bluefit

O Brasil é o segundo maior mercado de academias do mundo — e sua fome por exercícios só cresce.
Em um segmento ainda pulverizado, a BlueFit, criada em 2015, desponta como a segunda maior rede do País, com 81 unidades. O segredo da escalada da BlueFit em curto espaço de tempo foi a conquista de um público que sentia carência de serviços, seja porque não se adaptou ao modelo low cost oferecido pela concorrência.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA BLUEFIT

 

Franquia MAGIC FEET

franquia de criança

Com um investimento inicial de R$ 280 mil é possível abrir uma unidade da rede Magic Feet, cujo grupo a qual a marca pertence (Grupo Afeet) também é dono das lojas Authentic Feet e Artwalk. A Magic Feet é uma rede de franquias de roupas voltadas ao público infanto-juvenil.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA DE ROUPAS MAGIC FEET

 

Franquia Farma e Farma

A ideia para a criação da Farma & Farma partiu de uma união da categoria farmacêutica em busca de melhores oportunidades de negócios. A rede nasceu no ano de 1997, em Santa Catarina, e rapidamente tornou-se nacional, com expansão para vários estados.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA DE FARMÁCIA FARMA & FARMA

 

Franquia Dr. Jardim


Dr Jardim foi criada para abrir as portas dos serviços de manutenção de jardins e piscinas com novos conceitos de qualidade, segurança, zelo e garantia. Nos países mais ricos, a prestação de serviços de cuidados de jardins e piscinas é vista como um assunto de saúde e patrimônio. O sistema é profissionalizado e centralizado para que o proprietário possa ser atendido com rapidez, segurança e responsabilidade em todas suas necessidades.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA DR. JARDIM

 

Franquia Instituto dos Óculos

Franquia Instituto dos Óculos

Fundada em Curitiba em 2010, a rede Instituto dos Óculos nasceu com o objetivo de disponibilizar produtos de qualidade com preço acessível com enfoque popular.

A empresa trabalha com a venda de óculos de grau, óculos solares e lentes de contato.

QUERO MAIS INFORMAÇÕES DA FRANQUIA INSTITUTO DOS ÓCULOS

 


 

Cursos ABF Educação

Entendendo Franchising

 

Confira também o curso Entendendo Franchising da ABF.

Com linguagem simples e exemplos práticos, trata-se da capacitação ideal para quem deseja conhecer e se envolver com o universo das franquias.

Se você quer se tornar um franqueado de sucesso este é o caminho para você se capacitar.