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ABF debate expansão criteriosa das redes

11/09/2015

Matéria reproduzida da revista Franquia & Negócios – Edição 62

 

Por Luiz Henrique do Amaral*Temas relevantes para o franchising serão tratados no Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial, em setembro

O 9º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF será realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, no Espaço APAS, localizado na rua Pio XI, 1200, Alto da Lapa, em São Paulo (SP). Em sua 9ª edição, o foco do Simpósio este ano será sobre a resiliência do sistema franquias durante a crise econômica e aspectos relevantes para que as redes passem por esse momento, expandindo e aprimorando sua operação.
Desse modo, os temas a serem discutidos este ano focam no momento econômico que o País atravessa e vão apresentar os desafios e cuidados que as redes devem ter para continuar expandindo num ambiente econômico menos favorável.
O evento será aberto com uma palestra principal a ser proferida pelo Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), convidado especial, e terá como assunto principal a importância da segurança jurídica nos contratos de franquia.
Discutiremos como estruturar um plano de expansão das redes, especialmente por máster franquia e franquia de desenvolvimento de área. Do mesmo modo, dedicaremos atenção ao planejamento tributário para franqueadoras, pois, hoje em dia, essa avaliação fiscal torna-se cada dia mais importante para o sucesso dos negócios.
Os planejamentos societários e sucessórios nas redes vêm ganhando muito espaço e passam a ser um tema atraente. Palestrantes especialistas discutirão o plano de gestão de crise, seja pelo momento econômico ou pelos riscos inerentes à exposição das marcas nos meios digitais.
A preparação das franqueadoras para novos investidores ou as alianças estratégicas com fundos de investimentos e bancos tornaram-se uma prioridade das redes, com isso as empresas precisam entender e se preparar para um “due dilligence” envolvendo franqueadoras.
O descredenciamento da rede necessita de uma política clara e transparente para preservá-la de maus franqueados e proteger os investimentos desses pequenos e médios empresários. Com o câmbio favorecendo a exportação, os franqueadores precisam olhar para fora do Brasil e, portanto, o tema da internacionalização atrai atenções. Assim como a revisão das estruturas para Conselho de Franqueados, Código de Ética e Comissão de Ética e Disciplina da Rede.
A resolução de controvérsias nas redes passa por um momento de reflexão e o Simpósio vai dedicar tempo ao estudo da medição e arbitragem no franchising para um modelo ideal de resolução de disputas fora do Poder Judiciário e de maneira mais ágil, sigilosa e menos onerosa. Os principais cuidados e desafios no repasse de franquias serão estudados com profundidade para orientar franqueado­res sobre a melhor forma de permitir o repasse de unidades para troca de franqueados.

* Sócio do escritório Danneman, Siemsen Advogados, diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABI)