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Área de Atuação: Advocacia

Países em que a empresa está presente: Brasil

Atua com franquia desde: 2000

SOBRE A EMPRESA

Fundado em 1999, o ESCRITÓRIO MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS desenvolveu-se num período de crescente internacionalização da economia brasileira, marcado por agitadas privatizações e gigantescas transações corporativas. Neste cenário, o ESCRITÓRIO, por meio de equipe de profissionais gabaritados, passou a oferecer serviços especializados não apenas para empresas consolidadas, mas também para diversas operações de startups, tendo atuado na formatação de empresas e negócios que hoje prosperam no país.

O ESCRITÓRIO é composto pelos sócios fundadores Silvia Regina Barbuy Melchior, Rafael Micheletti de Souza e Sidnei Amendoeira Jr., os quais lideram uma selecionada equipe de advogados associados e estagiários, cuja capacitação se estende aos mais diferentes campos do direito empresarial e comercial.

Os integrantes do ESCRITÓRIO participam ativamente de organizações sociais e associações de classe, tais como a Câmara Americana de Comércio — em que a sócia Silvia Regina Barbuy Melchior atuou na coordenação de Comitês de Tecnologia, Informática e Comunicações, além de tomarem parte no Comitê de Agências Reguladoras e no Comitê do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência —, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas) e o Comitê de Tecnologia do IASP.

O sócio Sidnei Amendoeira Jr. participa de importantes associações: é diretor jurídico da ABF – Associação Brasileira de Franchising. É membro do comitê de franchising e de direito processual civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo. É Secretário Adjunto do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil do qual é membro. É membro fundador e Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudo Avançados de Direito Processual e funciona como árbitro no CAESP – Câmara Arbitral do Estado de São Paulo.

A participação em tais entidades proporciona uma sofisticada compreensão do complexo ambiente, no qual negócios, direito e políticas públicas se inter-relacionam. 

Os Sócios também atuam na área acadêmica. 

Sidnei Amendoeira Jr. é mestre e doutor em direito processual civil pela USP e é professor de Direito Processual Civil da Direito GV em São Paulo (cursos de graduação e pós-graduação), além de ser professor de pós-graduação de diversas entidades não só em Processo Civil, mas também em Direito dos Contratos com ênfase em franchising. É autor de diversos livros e artigos na sua área de atuação.

Silvia Regina Barbuy Melchior e Rafael Micheletti de Souza também atuam como professores do segmento de tecnologia da informação e telecomunicações.

O ESCRITÓRIO concentra suas atividades no atendimento consultivo e contencioso de empresas ligadas primordialmente a dois setores:

(i) de alta tecnologia, telecomunicações e respectiva infraestrutura, comunicações, informação, tecnologia, direito digital e eletrônico e informática, tanto prestadoras de serviço, como entidades certificadoras, provedores de conteúdo e fabricantes;

(ii) perante empresas setores de franquia e varejo, contando com profissionais capacitados a prestar consultoria especializada em contratos de franching e correlatos (cessão e transferência de marcas e de patentes, acordos de confidencialidade, contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, licenciamento, concessão mercantil, sistemas de integração agrícola etc.).

O ESCRITÓRIO atua também na área de direito do consumidor, na defesa de fornecedores de produtos e serviços em ações movidas por consumidores.

O ESCRITÓRIO disponibiliza ainda advogados associados e estagiários para atuação dentro das empresas, permitindo, desta forma, a execução de serviços in loco, de forma a atender os clientes com presteza, eficiência e agilidade nos assuntos que demandam urgência e uma pronta solução, sobretudo em momentos críticos.

Na busca incessante por melhores técnicas, práticas, eficiência e agilidade, os advogados do ESCRITÓRIO são especializados nas suas respectivas áreas de atuação, sem menosprezar o conhecimento de princípios gerais de direito e da inter-relação dos diversos ramos de direito, garantindo uma abordagem ampla e de excelência diante das questões legais.

O ESCRITÓRIO oferece serviços de consultoria jurídica, tais como esboço, elaboração e a análise de contratos, redação de pareceres jurídicos e memorandos e elaboração de estratégias visando atenuar riscos jurídicos em negócios e empreendimentos. Neste passo, busca-se prevenir conflitos antes de seu nascimento ou evitar que eles se acentuem e se transformem em litígio judicial.

Na fase contenciosa, o ESCRITÓRIO atua não só pela via administrativa, apresentando recursos aos órgãos competentes da Administração Pública (Federal, Estadual ou Municipal), mas também em juízo, mediante a propositura de ações ou a apresentação da defesa pertinente, sempre contando com a participação direta dos sócios no relacionamento com o judiciário e a administração pública em geral. 

O ESCRITÓRIO trabalha com diversas formas de resolução de conflitos, notadamente por meio de arbitragem, mas sem excluir outras modalidades do chamado sistema multiportas.

No caso de inquéritos civis ou procedimentos preparatórios instaurados pelo Ministério Público, o ESCRITÓRIO não apenas redige as peças de informações e esclarecimentos, como também participa de reuniões com promotores e de audiências públicas.

Privilegia-se o estudo da estratégia mais adequada para o caso concreto, sempre levando em conta os objetivos do cliente. O objetivo fundamental consiste em auxiliar o cliente no delineamento do futuro, ao invés de simplesmente reagir às situações que se apresentam. 

PRODUTOS E SERVIÇOS

A atuação multidisciplinar do MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS permite uma melhor adequação das atividades exercidas por nossos clientes à conjuntura jurídico-político-econômica em que estão inseridos.

Nesta linha, segue relação das principais áreas de atuação deste ESCRITÓRIO.

1. Contratos

1.1 – Contratos Comerciais

Contratos de Franquia (Franchising)
- Auxílio na formatação de empresas Franqueadoras e Sistema de Franquia.
- Desenvolvimento de Circulares de Oferta de Franquia, contratos e pré-contratos
- Supervisão da relação Franqueador-Franqueado
- Emissão de contratos
- Due diligence em redes existentes 
- Supervisão de repasses de unidades e renovações de contratos dos franqueados
- Licenciamento de marca
- Distribuição
- Representação comercial
- Prestação de Serviços
- Contratos de Integração
- Parcerias
- Locações Comerciais
- Parcerias
- Agenciamento e Distribuição
- Transferência de Tecnologia
- Desenvolvimento de contratos interligados
- Garantias Contratuais – títulos de crédito
- Fornecimento
- Renovação de seguros
- Arrendamento Comercial
- Factoring
- Integração

1.2 - Contratos Civis

- Imobiliários
- Compra, Venda e Locação de Bens e Serviços
- Empreitada
- Cessões
- Mandato
- Mútuo
- Manutenção
- Comodato
- Outros

2. Telecomunicações, Comunicações, Radiodifusão, Tecnologia e Informática

- Contratos específicos do segmento de telecomunicações (operações, interconexão, roaming, prestações e provimentos de serviços diversos, contratos de integração e terceirizações)

- Implantação de Projetos de Telecomunicações: redes e infraestrutura, incluindo cabos submarinos

- Representação de clientes em procedimentos administrativos instaurados perante a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Telecomunicações

- Assessoria Jurídica e representação de clientes no tocante a aprovações governamentais, autorizações e licenças para operação de sistemas e serviços de telecomunicações, e certificação de equipamentos.

- Assessoria em Direito Regulatório: telefonia fixa, móvel, multimídia, TV por assinatura, radiofrequência, equipamento, VoIP,  IPTV, TV a cabo, MMDS, DTH, satélite, WiMax, Wi-fi e outras tecnologias associadas aos serviços de telecomunicações, incluindo assessoria no campo de tecnologias emergentes e certificação

- Contratos comerciais gerais relacionados à área de informática, tais como operadores virtuais, lojas virtuais, marcas, direito autoral, direito de design e patente, proteção e exploração de direitos de IP, transferência de tecnologia, licenciamento de software e contratos de distribuição, contratos de manutenção, arrendamento comercial de hardwares e contratos de compra e venda, licenças de shrink wrap e click wrap

- Análise de impacto regulatório sobre novas atividades, serviços e formatação de operações para minimizar incidência regulatória

- Na área de tecnologia, atua com atividades sobre a Internet, direito digital e eletrônico, informática, redes sociais, propriedade intelectual, novas tecnologias, segurança da informação e suas vertentes, incluindo impactos do Marco Civil da Internet e privacidade

- Elaboração e políticas corporativas, contratos de tecnologia, licenciamento de software, comércio eletrônico, entre outros

- Avaliação de novas tecnologias como o BYOD e impactos nas relações trabalhistas adequando contratos vigentes e estabelecendo políticas empresariais  

3. Direito Societário – Negociações Empresariais

- Constituição de Sociedades, Fundações e Associações
- Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos Sociais, assim como alterações de referidos documentos
- Assembleias Gerais
- Transformações
- Reuniões de Diretoria
- Reuniões do Conselho de Administração
- Reuniões de Quotistas
- Acordos de Acionistas e Quotistas
- Fusões, Aquisições e Incorporações
- Compra e Venda de Controle Acionário
- Aquisição de Empresas
- Reestruturação e Organização Societária
- Joint Ventures

4. Ambiental
- Lei de Responsabilidade Civil e Administrativa
- Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA)
- Processos administrativos nas Agências Governamentais Especializadas
- Análise e aplicação de posturas Federais, Estaduais e Municipais
- Leis de Infraestrutura – desenvolvimento urbano, uso do solo e zoneamento e patrimônio histórico

5. Administrativo
- Agências Reguladoras
- Licitações
- Privatizações e Concessões
- Registro de Marcas e Patentes, e domínios de Internet
- Atuação perante agências brasileiras de defesa da concorrência, no tocante a práticas anticompetitivas (denúncia e acompanhamento de processos): CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), SDE (Secretaria de Direito Econômico) e SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico) 

6. Tributário
- Planejamento, análises e estruturações tributárias complexas envolvendo serviços de tecnologia da informação e telecomunicações;
- Impacto tributários em operações relacionadas à TIC e contratações;
- Consultoria em benefícios fiscais relacionados à TIC

7. Contencioso Administrativo e Judicial

7.1. Contencioso Civil e Comercial 
- Indenizatórias em Geral (responsabilidade civil)
- Execuções e Monitórias
- Obrigações de Fazer/não fazer
- Ações imobiliárias: Despejo, Revisional de Aluguel, 
- Renovatória
- Usucapião/Possessórias como Reintegração de Posse
- Revisional de Contratos Comerciais
- Dissolução de Condomínio
- Busca e Apreensão
- Medidas Cautelares (sustação de protesto, arresto, depósito, sequestro e busca e apreensão, dentre outras)
- Inexistência de Relação Jurídica
- Ações de Cobrança em Geral
- Mandados de Segurança
- Separação e Divórcio
- Inventário e Arrolamento 
- Outras ações e medidas judiciais em geral 

7.2. Contencioso Administrativo 
- Processos, pedidos de reconsideração e recursos perante Prefeituras, Estado e União, relativas à implantação de infraestrutura, alvarás, autorizações, inscrições, cobranças indevidas
- Ações Civis Públicas envolvendo órgãos e entidades de direito público
- Inquéritos Civis perante o Ministério Público
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Mandados de Segurança

7.3. Contencioso Judicial e Administrativo Consumidor 
- PROCON
- Juizados Especiais
- Ações de cobrança, monitórias e execução
- Anulatórias de contrato
- Revisionais de cláusulas
- Indenizatórias em geral

Outras áreas do direito são tratadas pelo ESCRITÓRIO mediante participação de outros profissionais consultores especializados. O ESCRITÓRIO está igualmente preparado para incentivar e realizar arbitragens. 

CLIENTES

  • Ambev S.A.
  • Quiosque Chopp Brahma, Chopp Brahma Express, Pit Stop Skol, Central das Bebidas e Bar do Urso
  • Acqio
  • Anjos Colchões
  • B-Active
  • Blindex (Pilkington S.A)
  • Bob´s
  • Café do Ponto e Casa Pilão
  • Casa das Cuecas
  • Casa do Construtor
  • Casagroup
  • Central de Intercambio C.I.
  • Centro Britânico
  • Chiken Town
  • Cia. Marítima, Body for Sure e Valisere (Grupo Rosseti)
  • Constance
  • Cosmopolish
  • Criamigos 
  • Damásio Educacional
  • Dia Supermercados
  • Emagrecentro
  • Escape 60´
  • Estapar
  • Eu Amo Condomínio
  • GlitzMania
  • Habitat (Cebrace S.A.)
  • Havanna
  • Home Angels
  • Kumon
  • Mamma Mia Restaurantes
  • Maple Bear
  • Marcyn
  • Não mais pelo
  • Nutty Bavarian
  • Onodera Estética
  • Óticas Carol
  • Poderoso Timão
  • Praxis Business
  • Prudential 
  • Siluets e Openlaser
  • Sorridents e Giolaser
  • SPR S.A. – Kappa
  • Speedo
  • Unilever (Omo Lavanderia)
  • Vest Casa/Casa Baher/Burday´s 
  • Vinho & Ponto

 

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