Área de Atuação: Advocacia
Países em que a empresa está presente: Brasil, Portugal e América Latina
Atua com franquia desde: 2008
O escritório Fontes & Advogados Associados é reconhecido pela sua solidez, credibilidade e excelência na prestação de serviços de Advocacia Empresarial, com mais de 15 anos de experiência em militância jurídica, atuando para empresas nacionais e internacionais, de forma preventiva e contenciosa em diversos ramos do direito corporativo.
Pautado em princípios éticos e prestando um serviço técnico de excelência, oferecemos soluções jurídicas seguras, atuando com profissionalismo, ética e transparência, optando sempre pelas ações mais eficientes e econômicas para as demandas que nos são propostas por cada cliente.
Trabalhando com consultoria, além da advocacia preventiva e contenciosa, nosso escritório oferece soluções jurídicas aptas a atender as exigências dos seus clientes de forma rápida e satisfatória, com qualidade, agilidade, ética e comprometimento, superando as expectativas do cliente e visando um relacionamento de longo prazo.
Aliamos experiência com inovação para construir um modelo de gestão que tem como principal pilar a relação de parceria com os clientes, com o propósito de lhes proporcionar sempre as melhores soluções e resultados. Por isso nos posicionamos como parceiro estratégico de nossos clientes.
Ética, Qualidade, Eficiência e Respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório.
Cível
O escritório Fontes & Advogados Associados é especializado em direito civil, além de na pratica desenvolver várias estratégias para soluções nas diversas vertentes do Direito Civil, abaixo exemplos de atuação:
Franquias
O escritório Fontes & Advogados Associados atua fortemente no segmento de Franchising, possuindo alta capacidade técnica em atender todas as demandas ligadas às franquias, oferecendo uma assistência completa aos seus clientes, que vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a nova Lei de Franquias (nº 13.966/2019), due-diligences até a elaboração, negociação e averbação de contratos, bem como uma assistência completa, relacionada à resolução de conflitos nesse campo de atuação.
O escritório Fontes & Advogados Associados é membro associado da ABF – Associação Brasileira de Franchising.
O escritório presta serviços a grandes franqueadoras do mercado, com atuação em diversos segmentos, como educação, alimentação, saúde, serviços, beleza, etc.
Segue abaixo exemplos de atuação do Escritório da área de franquias:
Consumidor
O escritório Fontes & Advogados possui experiência e alto conhecimento técnico em direito do consumidor.
O escritório presta serviços a grandes empresas do mercado, com atuação em diversos segmentos, veja exemplos de atuação:
Contratos
O escritório Fontes & Advogados Associados possui notável expertise na área de contratos, assessorando empresas nacionais e internacionais de forma estratégica, elaborando e revisando instrumentos, bem como na negociação de cláusulas contratuais visando garantir os direitos e interesses de seus clientes.
Veja exemplos de contratos elaborados pelo escritório:
Imobiliário
O escritório Fontes & Advogados Associados possui vasta experiência em consultivo e contencioso na área imobiliária, atuando de forma ágil e eficiente em busca de soluções, veja exemplos de atuação:
Consultivo:
Contencioso:
Societário
O escritório Fontes & Advogados Associados oferece serviços de planejamento societário a companhias nacionais e estrangeiras, além de assessoria na constituição de sociedades e filiais, associações e fundações, bem como em operações de dissolução, incorporação, cisão, transformação e fusão.
Elaboramos acordos de sócios, estatutos sociais, atas de assembléias, contratos sociais e respectivas alterações, bem como códigos de ética, procurações, regulamentos e regimentos internos das empresas.
No mais, orientamos procedimentos de aporte de capital e distribuição de lucros aos sócios (nacionais e estrangeiros) e de prestação de contas. Atuamos, também, na esfera contenciosa, em ações de afastamento cautelar e de exclusão de sócios.
Veja mais exemplos de atuação na área societária:
Trabalhista
A área de direito do trabalho do escritório é focado no atendimento aos empregadores, por meio de consultoria preventiva e em defesas de processos administrativos e reclamações trabalhistas.
Confeccionamos contratos de trabalho, aditamentos, distratos e advertências, além de prestarmos assessoria nos procedimentos de demissão por justa causa. Trabalhamos com as empresas na estruturação e negociação sindical de acordos e convenções coletivas, banco de horas e participação nos lucros e resultados.
Tributário
O escritório Fontes & Advogados Associados oferece consultoria no âmbito fiscal, incluindo a elaboração de pareceres, planejamento tributário, obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, além da apresentação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
Representamos os interesses de nossos clientes em processos administrativos, bem como através da propositura e defesa em ações judiciais (mandado de segurança, execução fiscal, ação declaratória, entre outras).
Direito Intelectual - Marcas e Patentes
A atuação do escritório Fontes & Advogados Associados abrange o acompanhamento do processo de registro de marca desde a fase inicial (busca de anterioridade no banco de dados do INPI, opinião legal/parecer jurídico) até o seu registro mediante controle e acompanhamento.
O escritório oferece completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes. Seus profissionais possuem vasta experiência na representação dos serviços, dentre os quais estão:
O escritório Fontes & Advogados Associados presta, além disso, gerenciamento e monitoramento de portfólio de marcas e em caso de violação de algum desses direitos, está apto para prestar a devida assistência, com uma gama de opções para atender às necessidades de seus clientes, incluindo todos os serviços de contencioso disponíveis.
Crédito e Cobrança
O escritório Fontes & Advogados Associados possui vasta experiência em cobranças extrajudiciais e judiciais, especializado em advocacia empresarial, trabalha com soluções práticas para recuperação de crédito, em todo território nacional, com o suporte de colaboradores treinados e especializados.
Com sólidas referências junto a empresas nacionais e multinacionais, está capacitado para atender clientes de todos os portes e segmentos de mercado, praticando as melhores taxas.
Cobrança extrajudicial:
Primando pela composição extrajudicial, fazemos uso da experiência adquirida no decorrer dos anos, garantindo empenho absoluto em obter êxito na cobrança, sem ônus para o cliente caso o crédito não seja recuperado, atuando em estrita consonância com as normas legais que regem a matéria e de respeito ao consumidor, preservando o relacionamento entre o nosso cliente e o seu cliente/devedor.
Cobrança sem burocracia:
Sempre que possível, os documentos originais comprobatórios do crédito não saem da empresa/cliente.
Recuperação de crédito na esfera judicial:
Caso não for possível o êxito na esfera extrajudicial, o nosso escritório está pronto para promover as ações voltadas à recuperação de ativos, sejam eles pecuniários ou não. Atuação efetiva e célere em qualquer procedimento dessa natureza, seja através de ações de cobrança, execuções, falências, Recuperações Judiciais, ou, quando envolvidos ativos não pecuniários através de Ações de reintegração de posse e busca e apreensão.
Defesa do Crédito:
Defesa dos interesses empresariais na preservação do crédito, seja através de Ações Cautelares de Sustação de Protesto, Ações Declaratórias de Inexigibilidade de Títulos, defesas em ações de cobrança ou execuções de título inexigíveis ou qualquer outro meio de preservação do direito empresarial sob ameaça.
O escritório Fontes & Advogados Associados possui clientes de diversos portes com renome nacional e internacional, atuando de forma preventiva e contenciosa em diversos segmentos da economia, veja alguns deles.
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