FONTES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Quais as Melhores Franquias 2024?
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Área de Atuação: Advocacia

Países em que a empresa está presente: Brasil, Portugal e América Latina

Atua com franquia desde: 2008

SOBRE A EMPRESA

O escritório Fontes & Advogados Associados é reconhecido pela sua solidez, credibilidade e excelência na prestação de serviços de Advocacia Empresarial, com mais de 15 anos de experiência em militância jurídica, atuando para empresas nacionais e internacionais, de forma preventiva e contenciosa em diversos ramos do direito corporativo.

Pautado em princípios éticos e prestando um serviço técnico de excelência, oferecemos soluções jurídicas seguras, atuando com profissionalismo, ética e transparência, optando sempre pelas ações mais eficientes e econômicas para as demandas que nos são propostas por cada cliente.

Trabalhando com consultoria, além da advocacia preventiva e contenciosa, nosso escritório oferece soluções jurídicas aptas a atender as exigências dos seus clientes de forma rápida e satisfatória, com qualidade, agilidade, ética e comprometimento, superando as expectativas do cliente e visando um relacionamento de longo prazo.

Aliamos experiência com inovação para construir um modelo de gestão que tem como principal pilar a relação de parceria com os clientes, com o propósito de lhes proporcionar sempre as melhores soluções e resultados. Por isso nos posicionamos como parceiro estratégico de nossos clientes.

Ética, Qualidade, Eficiência e Respeito são os valores inerentes à atuação do Escritório.

PRODUTOS E SERVIÇOS

Cível

O escritório Fontes & Advogados Associados é especializado em direito civil, além de na pratica desenvolver várias estratégias para soluções nas diversas vertentes do Direito Civil, abaixo exemplos de atuação:

  • Responsabilidade civil
  • Indenização - danos materiais e morais
  • Recuperação de crédito e cobrança
  • Compra e venda de bens
  • Locação e despejo
  • Possessória e desapropriação
  • Propriedade e usucapião
  • Empréstimo, doação e confissão de dívida
  • Fiança, penhor e outras garantias
  • Responsabilidade profissional.

Franquias

O escritório Fontes & Advogados Associados atua fortemente no segmento de Franchising, possuindo alta capacidade técnica em atender todas as demandas ligadas às franquias, oferecendo uma assistência completa aos seus clientes, que vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a nova Lei de Franquias (nº 13.966/2019), due-diligences até a elaboração, negociação e averbação de contratos, bem como uma assistência completa, relacionada à resolução de conflitos nesse campo de atuação.

O escritório Fontes & Advogados Associados é membro associado da ABF – Associação Brasileira de Franchising.

O escritório presta serviços a grandes franqueadoras do mercado, com atuação em diversos segmentos, como educação, alimentação, saúde, serviços, beleza, etc.

Segue abaixo exemplos de atuação do Escritório da área de franquias:

  • Análise e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF);
  • Análise e elaboração de pré-contrato e contrato de franquia assessorando franqueadores e franqueados;
  • Análise contábil, financeira e tributária da operação de franquia,
  • Registro de marca do franqueador e defesa de oposição;
  • Elaboração de contrato social do franqueado e franqueador;
  • Orientação na contratação de seguro de proteção à franquia;
  • Gestão jurídica de redes de franquia e estruturação legal do negócio;
  • Guia de uso dos instrumentos de franquia e acompanhamento em questões legais diversas, oferecendo todo o suporte jurídico necessário à fase de implementação do sistema de franquia;
  • Assessoria Jurídica Contínua, visando o acompanhamento e monitoramento do sistema de franquia após a fase de implementação, prestando consultoria jurídica referente a todas as questões que possam surgir no decorrer da relação de franquia e gestão dos instrumentos firmados com os franqueados.
  • Elaboração de advertências e notificações relacionados ao descumprimento dos contratos de franquia;
  • Gestão dos contratos de locação dos franqueados e das lojas próprias, acompanhando os prazos para ação renovatória de aluguel, revisional de aluguel, elaboração e análise de contratos, participação em negociações, envio de notificações extrajudiciais, dentre outros.

Consumidor

O escritório Fontes & Advogados possui experiência e alto conhecimento técnico em direito do consumidor.

O escritório presta serviços a grandes empresas do mercado, com atuação em diversos segmentos, veja exemplos de atuação:

  • Contencioso judicial e procedimentos administrativos;
  • Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa;
  • Fornecimento de relatórios gerenciais;
  • Assessoria na elaboração de contratos e transações comerciais;
  • Assessoria na elaboração de termos de garantia;
  • Assessoria na criação de campanhas publicitárias e estratégias de marketing
  • Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Análise, planejamento e supervisão jurídica das campanhas de recalls;
  • Assessoria na elaboração de concursos e promoções a serem lançadas pelas empresas;
  • Relações institucionais junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor;
  • Participação nos projetos de criação de Câmaras Técnicas Coletivas de Consumo;
  • Orientação e melhora no relacionamento com consumidores (via SAC).

Contratos

O escritório Fontes & Advogados Associados possui notável expertise na área de contratos, assessorando empresas nacionais e internacionais de forma estratégica, elaborando e revisando instrumentos, bem como na negociação de cláusulas contratuais visando garantir os direitos e interesses de seus clientes.

Veja exemplos de contratos elaborados pelo escritório:

  • Franquias, Licenciamento de Marca e Canais de Distribuição;
  • Compra e Venda;
  • Locação, comodato
  • Empréstimo, financiamento
  • Leasing, alienação fiduciária
  • Transporte e armazenagem
  • Fornecimento, fabricação, distribuição
  • Representação comercial, agenciamento
  • Prestação de serviços
  • Parcerias
  • Transferência de Tecnologia e licenciamento de marcas e patentes
  • Cessão e Licenciamento de Direitos Autorais, inclusive programas de computador
  • Tecnologia da informação
  • Mútuo
  • Comodato

Imobiliário

O escritório Fontes & Advogados Associados possui vasta experiência em consultivo e contencioso na área imobiliária, atuando de forma ágil e eficiente em busca de soluções, veja exemplos de atuação:

Consultivo:

  • Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos
  • Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo)
  • Contratos imobiliários diversos
  • Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes
  • Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos
  • Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
  • Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
  • Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais)
  • Estudos, pareceres e consultas
  • Administração e gestão de patrimônios imobiliário
  • Planejamento sucessório com transferência de imóveis
  • Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.

Contencioso:

  • Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário
  • Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova
  • Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse)
  • Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente
  • Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas
  • Propositura de ações decorrentes de relação locatícia
  • Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.

Societário

O escritório Fontes & Advogados Associados oferece serviços de planejamento societário a companhias nacionais e estrangeiras, além de assessoria na constituição de sociedades e filiais, associações e fundações, bem como em operações de dissolução, incorporação, cisão, transformação e fusão.

Elaboramos acordos de sócios, estatutos sociais, atas de assembléias, contratos sociais e respectivas alterações, bem como códigos de ética, procurações, regulamentos e regimentos internos das empresas.

No mais, orientamos procedimentos de aporte de capital e distribuição de lucros aos sócios (nacionais e estrangeiros) e de prestação de contas. Atuamos, também, na esfera contenciosa, em ações de afastamento cautelar e de exclusão de sócios.

Veja mais exemplos de atuação na área societária:

  • Constituição e liquidação de sociedades anônimas, limitadas, simples e SCPs
  • Constituição de Associações e ONG
  • Contratos sociais, estatutos sociais, distratos sociais
  • Acordo de Acionistas / Quotistas
  • Elaboração e comparecimento em reuniões e assembléias de sócios e acionistas
  • Fusão, cisão, incorporação
  • Disputas societárias, administrativo e contencioso
  • Aquisição de empresas, joint-ventures / parcerias
  • Registros governamentais
  • Planejamento e reorganização societária
  • Auditoria legal
  • Responsabilidade dos administradores e sócios (acionistas ou quotistas)

Trabalhista

A área de direito do trabalho do escritório é focado no atendimento aos empregadores, por meio de consultoria preventiva e em defesas de processos administrativos e reclamações trabalhistas.

Confeccionamos contratos de trabalho, aditamentos, distratos e advertências, além de prestarmos assessoria nos procedimentos de demissão por justa causa. Trabalhamos com as empresas na estruturação e negociação sindical de acordos e convenções coletivas, banco de horas e participação nos lucros e resultados.

Tributário

O escritório Fontes & Advogados Associados oferece consultoria no âmbito fiscal, incluindo a elaboração de pareceres, planejamento tributário, obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, além da apresentação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

Representamos os interesses de nossos clientes em processos administrativos, bem como através da propositura e defesa em ações judiciais (mandado de segurança, execução fiscal, ação declaratória, entre outras).

Direito Intelectual - Marcas e Patentes

A atuação do escritório Fontes & Advogados Associados abrange o acompanhamento do processo de registro de marca desde a fase inicial (busca de anterioridade no banco de dados do INPI, opinião legal/parecer jurídico) até o seu registro mediante controle e acompanhamento.

O escritório oferece completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes. Seus profissionais possuem vasta experiência na representação dos serviços, dentre os quais estão:

  • Busca de marca;
  • Depósito de pedido de registro de marca;
  • Opinião legal/parecer jurídico sobre o registro/pedido de marca e concorrência desleal;
  • Procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  • Controle, comunicação e monitoramento do pedido/registro de marca;
  • Prevenção e proteção das marcas de nossos clientes.

O escritório Fontes & Advogados Associados presta, além disso, gerenciamento e monitoramento de portfólio de marcas e em caso de violação de algum desses direitos, está apto para prestar a devida assistência, com uma gama de opções para atender às necessidades de seus clientes, incluindo todos os serviços de contencioso disponíveis.

Crédito e Cobrança

O escritório Fontes & Advogados Associados possui vasta experiência em cobranças extrajudiciais e judiciais, especializado em advocacia empresarial, trabalha com soluções práticas para recuperação de crédito, em todo território nacional, com o suporte de colaboradores treinados e especializados.

Com sólidas referências junto a empresas nacionais e multinacionais, está capacitado para atender clientes de todos os portes e segmentos de mercado, praticando as melhores taxas.

Cobrança extrajudicial:

Primando pela composição extrajudicial, fazemos uso da experiência adquirida no decorrer dos anos, garantindo empenho absoluto em obter êxito na cobrança, sem ônus para o cliente caso o crédito não seja recuperado, atuando em estrita consonância com as normas legais que regem a matéria e de respeito ao consumidor, preservando o relacionamento entre o nosso cliente e o seu cliente/devedor.

Cobrança sem burocracia:

Sempre que possível, os documentos originais comprobatórios do crédito não saem da empresa/cliente.

Recuperação de crédito na esfera judicial:

Caso não for possível o êxito na esfera extrajudicial, o nosso escritório está pronto para promover as ações voltadas à recuperação de ativos, sejam eles pecuniários ou não. Atuação efetiva e célere em qualquer procedimento dessa natureza, seja através de ações de cobrança, execuções, falências, Recuperações Judiciais, ou, quando envolvidos ativos não pecuniários através de Ações de reintegração de posse e busca e apreensão.

Defesa do Crédito:

Defesa dos interesses empresariais na preservação do crédito, seja através de Ações Cautelares de Sustação de Protesto, Ações Declaratórias de Inexigibilidade de Títulos, defesas em ações de cobrança ou execuções de título inexigíveis ou qualquer outro meio de preservação do direito empresarial sob ameaça.

CLIENTES

O escritório Fontes & Advogados Associados possui clientes de diversos portes com renome nacional e internacional, atuando de forma preventiva e contenciosa em diversos segmentos da economia, veja alguns deles.

  • Ateliê Além do Olhar by Ana Hickmann
  • Academias Impulse Premium
  • Cloud Foods
  • Instituto Ana Hickmann
  • Maislaser by Ana Hickmann
  • Odonto Special by Sabrina Sato
  • KALAES Holding de Franquias
  • Espaçolaser Depilação
  • Estudioface
  • Rede Elétrica Solar
  • Flylink Viagens

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