ALEXANDRE DAVID ADVOGADOS

O propósito do Alexandre David Advogados é estar próximo ao cliente, conhecer e entender o seu negócio, estabelecendo uma relação de confiança e credibilidade. Esse compromisso está vinculado aos valores e cultura de seus profissionais, pautados na ética, respeito, transparência e responsabilidade.

O Alexandre David Advogados se consolida pela qualidade e atendimento diferenciados, com o objetivo de atender as mais exigentes expectativas, em busca das melhores soluções.

A visão estratégica alinhada aos interesses do cliente, somados ao perfil de atendimento personalizado, com dedicação e disponibilidade, além da sólida experiência para resolver problemas; conferem a segurança e tranquilidade esperadas pelos clientes.

O escritório atua amplamente em todas as áreas de Direito Empresarial a partir de sua base em São Paulo, com uma ampla rede de correspondentes em todos os estados do Brasil, América Latina e Portugal, com sólida experiência em internacionalização de franquias.

O escritório conta ainda com uma equipe qualificada e especializada, com experiência em propriedade intelectual, direito empresarial, direito digital e vasta atuação contenciosa.

Missão:    
Levar soluções jurídicas de excelência para os empresários do Brasil.

Visão:
Ser a principal referência em franchising no país até 2025.

Valores:
Lealdade, Autoridade, Parceria e Empatia.


Alexandre David:

Alexandre David destaca-se no cenário jurídico brasileiro como um advogado de renome, com mais de 26 anos de experiência, especialmente na área de franchising e direito empresarial.

Sua carreira é marcada pela excelência na estruturação de departamentos jurídicos e na concepção de estratégias jurídicas para a gestão de grandes corporações, tanto nacionais quanto multinacionais.

Alexandre é responsável pela ampliação da presença internacional de franquias brasileiras em 14 países, evidenciando sua competência em negociações e legislações internacionais.

Além de ser Mestre em Direito Empresarial pela renomada escola de direito da FGV-SP, Alexandre contribui significativamente para o meio acadêmico e profissional através de sua vasta produção intelectual.

Autor de diversos artigos e livros, ele também compartilha seu conhecimento por meio de cursos, palestras e seminários, tanto no Brasil quanto no exterior, reforçando seu papel como referência na área.

Entre 2003 e 2004, Alexandre aprimorou ainda mais suas competências internacionais, realizando um MBA Internacional pela Ohio University nos Estados Unidos, o que agregou valiosa perspectiva global à sua prática jurídica.

Suas principais obras incluem:

"Franchising" (2021), publicado pela Associação Brasileira de Franchising e Revista dos Tribunais, onde aborda as obrigações pós-contratuais, confidencialidade e não concorrência em contratos de franquia.

"Comentários à Nova Lei de Franquia – Lei 13.966/2019" (Editora Almedina, 2020), uma análise detalhada da legislação, seguida de uma segunda edição em 2023, com jurisprudência atualizada.

"Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia" (2019), uma obra que explora os limites legais e práticos das cláusulas de não concorrência.

"Franchising – Temas Jurídicos" (2011), coautorado, discute questões como a transferência de unidades franqueadas e os riscos associados à sucessão trabalhista, tributária e comercial. 

Com um currículo tão diversificado e uma contribuição inestimável para o direito empresarial e de franchising, Alexandre David se estabelece como uma figura proeminente e um verdadeiro especialista no campo jurídico.

Consultivo

Na advocacia consultiva, precaução é a palavra-chave. Planejar para evitar o litígio é nosso objetivo. Nesse contexto, o novo advogado ganha contornos peculiares, na medida em que assume o papel de “conselheiro”, buscando, estrategicamente, estabelecer os melhores caminhos jurídicos a serem adotados pelo cliente. A ideia central é encontrar soluções que satisfaçam as partes, sem necessidade de conflitos judiciais.
Nosso foco principal é encontrar a melhor solução para o cliente, resolvendo efetivamente as questões apresentadas, sem que para isso haja um processo judicial.

Gestão de Redes de Franquia

O ADA - Alexandre David Advogados- atua fortemente na gestão de redes de franquia com inteligência jurídica e mercadológica. Focado na satisfação do cliente, o ADA cuida de todas as questões jurídicas e negociais estratégicas da rede, participando da rotina em conjunto com os executivos, proporcionando segurança jurídica e apoiando as tomadas de decisões pelo cliente.

Franqueadoras contam com nossas competências e experiência para que possam se dedicar exclusivamente ao business, enquanto o escritório se encarrega de todas as demandas do cliente. De acordo com o perfil do cliente, o escritório assume totalmente a área jurídica, sem necessidade de um departamento jurídico interno.
 
Contencioso

ADA atua na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores e órgãos administrativos.

A partir de sua experiência e expertise na área contenciosa, o ADA está apto a orientar seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como para redução do acervo de ações.  
 
Solução de conflitos

Tendo em vista sua atuação direcionada e especializada, o ADA – Alexandre David Advogados - conta com uma equipe de apoio em meios extrajudiciais de resolução de disputas, notadamente arbitragem e mediação. 

Além disso, como proposta do ADA, foi designada equipe especializada em orientar os clientes que buscam evitar ou compor o litígio a realizarem acordos benéficos a seus interesses. Nesse contexto, ressaltamos que o ADA participa regularmente de casos de grande relevância e complexidade, atuando e orientado o cliente.
 
Trabalhista

Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de demandas.
Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais.

Negociações coletivas perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.

Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria, bem como elaboração de regulamento interno e adequação à LGPD.

Consumidor

Consultoria na adequação de empresas e contratos aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Orientação e atuação junto aos órgãos de proteção ao consumidor.

Atuação em ações individuais e coletivas envolvendo as questões de relação de consumo.

FRANCHISING

Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), Contratos Preliminares (Pré-contratos) e Contratos de Franquia;

Assessoria preventiva e resolução de conflitos na rede;

Mediação, arbitragem e contencioso;

Elaboração de notificações em todos os níveis, contra notificações, contratos de trespasse (Repasse) e transferência de unidades franqueadas;

Elaboração de Cláusulas de Não-Concorrência e confidencialidade específicas;

Assessoria jurídica para implantação e gestão de Conselho de Franqueados, Associações, Comissões e Comitês de áreas de atuação;

Formatação e gestão de rede;

Estudo de viabilidade.

Implantação, constituição e prestação de orientação referente a fundos de propaganda e marketing.

Gestão Jurídica e de Inteligência de redes franqueadas com solução completa (advocacia de partido).
Treinamentos e capacitação de franqueadoras e franqueados.
Internacionalização de marcas franqueadas.

EMPRESARIAL E FAMÍLIA

Elaboração, análise e revisão de Contratos em geral, inclusive internacionais. 

Acordos e cláusulas de não concorrência e confidencialidade.

Constituição de Sociedades, Associações e Fundações.

Elaboração e revisão de estatutos sociais, alienação de sociedades e participações societárias, reorganização societária, assessoria em due diligence (auditoria legal).

Assessoria em Propriedade Intelectual Marcas e Patentes.

Planejamento sucessório.

Direito de Família e Sucessões.

PALESTRAS

Elaboração e apresentação de palestras em congressos, seminários, convenções e workshops.