CERVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sobre a
Empresa
Produtos
e Serviços
Clientes

Área de Atuação: Advocacia

Países em que a empresa está presente: Brasil

Regiões onde atua: Não Informado

Atua com franquia desde: 1973


Site: http://www.cerveiraadvogados.com.br
E-mail: advocacia@cerveiraadvogados.com.br

Cerveira Advogados Associados está sediado na Capital do Estado de São Paulo, foi fundado em 2004 e tem alcance nacional, por meio de parcerias estratégicas em todo o Brasil.

Reconhecido pela excelência em seus serviços e alta qualidade técnica, Cerveira Advogados Associados atua em diversas áreas do direito e tem como objetivo primordial oferecer soluções inteligentes a seus clientes.

O escritório conta com uma equipe experiente, qualificada e alinhada aos seus valores: ética, dedicação, confiança, parceria e criatividade.

Associado à ABF - Associação Brasileira de Franchising, entidade sem fins lucrativos, Cerveira Advogados Associados participa de várias ações para o desenvolvimento do sistema de franchising no Brasil. 

Mario Cerveira Filho

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) no ano de 1973. Professor de Pós-graduação Latu Sensu do Curso de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Pós-graduação do Curso MBA - Gestão de Franquias – ABF (Associação Brasileira de Franchising) - da Fundação Instituto de Administração (FIA). Professor de Pós-graduação do Curso MBA - Negócios do Varejo - da Fundação Instituto de Administração (FIA). Professor de Pós-graduação do Curso MBA - Direito Imobiliário - da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor de Pós-graduação do Curso MBA – Gestão do Luxo - da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Ex - assessor da Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Consultor Jurídico do CONECS (Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers). Consultor Jurídico do SINDILOJAS - Sindicato de Lojistas do Comércio de São Paulo. Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Integrante da Comissão de Franchising da OAB/SP. Colaborador do Diário das Leis Imobiliário. Agraciado com a Cruz do Mérito Filosófico e Cultural concedida pela Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino.

Ministra palestras em todo o território nacional abordando temas como locação comercial e aspectos jurídicos relacionados aos shopping centers.

Elaborou a proposta do Projeto de Lei nº 7.137/02, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa alterar a atual Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no tocante às locações em shopping centers.

É autor das obras: "Shopping Centers - Direitos dos Lojistas", atualmente em sua 07ª edição, São Paulo, 2013, Editora Saraiva; "Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers", atualmente em sua 04ª edição, São Paulo, 2013, Editora Saraiva; e “Franchising – Temas Jurídicos”, São Paulo, 2011, Editora Lamonica.

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) no ano de 2001. Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário do Instituto de Direito da PUC/RJ. Professor do curso MBA em Gestão em Franquias da FIA – Fundação de Instituto de Administração. Professor de Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante da Comissão Jurídica da ABF - Associação Brasileira de Franchising. Instrutor homologado da ABF - Associação Brasileira de Franchising. Consultor jurídico do Sindilojas-SP. Coordenador do Diário das Leis Imobiliário.

Autor das obras "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar", São Paulo, 2011, Editora Saraiva, e “Franchising – Temas Jurídicos”, São Paulo, 2011, Editora Lamonica, bem como de diversos artigos publicados.


Ambiental - consultoria e representação em procedimentos relacionados ao meio ambiente e órgãos fiscalizadores.

Arbitragem e Mediação - participações em procedimentos arbitrais e mediações.

Civil e Comercial - elaboração de contratos em geral, consultoria preventiva e negocial, compra e venda mercantil, títulos de crédito, demandas possessórias (reintegração de posse e afins), condomínio (instituição de convenção de condomínio, participação em assembléias, cobrança de débitos, confecção de regimento interno, atas e outros documentos), indenizações, cobranças, propositura e defesa de ações judiciais, representação comercial autônoma e todos os demais assuntos inerentes.

Concorrência e Regulação - assessoria consultiva, processos administrativos perante o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, concorrência desleal, fusões e aquisições, apoio e participação junto às agências reguladoras.

Consumidor - consultoria preventiva, defesa em processos administrativos junto ao PROCON, além da propositura e defesa de ações judiciais.

Contencioso - propositura e defesa em ações judiciais e processos administrativos em todas as áreas de atuação do escritório.

Empresarial -serviços jurídicos no âmbito das empresas. O escritório oferece ampla assessoria às companhias, através de soluções e ferramentas inovadoras.

Família e Sucessões - separação, divórcio, dissolução de sociedade de fato, alimentos, investigação de paternidade, inventário, arrolamento, planejamento sucessório, interdição, tutela e curatela.

Franquia - elaboração e análise de circular de oferta de franquia, pré-contrato de franquia, contrato de franquia, aditamentos, distratos, instrumentos de cessão e demais documentos afins. Exame da idoneidade/solvabilidade dos candidatos e garantias (certidões negativas/ pesquisas etc.). Confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas e missivas em geral, propositura e defesa de ações judiciais. Consultoria na formatação de sistema de franchising e na condução da relação franqueador - franqueado.

Imobiliário - assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral: compra, venda, doações, locação, comodato, arrendamento, shopping center, incorporação entre outros.

Locação - elaboração e análise de contratos de locação, aditamentos, instrumentos de cessão, distratos e demais documentos inerentes, confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas e missivas em geral, assessoria completa nos repasses de lojas: negociação com os locadores (anuência repasse, isenção taxa de transferência etc.), elaboração dos instrumentos de transferência (`compra e venda de ponto comercial`) e demais providência de praxe, negociação junto aos locadores, representação em ações judiciais locatícias, tais como ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguel, ação de despejo, ação de consignação em pagamento entre outras.

Recuperação de Crédito - cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos de qualquer natureza.

Recuperação de Empresas e Falência - planejamento e participação em procedimentos judiciais e extrajudiciais.

Shopping Center - elaboração e análise de contratos de locação e anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas e regimento interno). Patrocínio em ações locatícias: renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejo e consignação em pagamento. Apoio e negociação direta na relação empreendedor e lojista, bem como avaliação das contas de condomínio e fundo de promoção.

Societário - assessoria em operações societárias, tais como fusões, aquisições, incorporações e transformações, realização de due diligence, elaboração de acordos de quotistas, procedimentos de prestação de contas, abertura de empresas, filias (nacionais e estrangeiras) e registros afins, propositura e defesa em ações judiciais.

Trabalhista - consultoria preventiva, assessoria na confecção dos contratos de trabalho, aditamentos, distratos e advertências, dissídios coletivos, negociação sindical, participação em acordos coletivos, assessoria nos procedimentos de justa causa e defesa em processos administrativos e reclamações trabalhistas.

Tributário - planejamento fiscal, consultas em geral, dúvidas rotineiras e elaboração de pareceres, assessoria nos procedimentos fiscais e contábeis - obtenção de incentivos e de regimes especiais de tributação, parcelamento e similares. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária, recuperação tributária - procedimentos administrativos e judiciais visando o ressarcimento de tributos pagos a maior (teses abaixo), contencioso administrativo - defesa em processos administrativos e atuações, contencioso judicial - propositura e defesa de ações judiciais (execução fiscal, ação declaratória, entre outras.).


- Pessoas Físicas;
- Redes Varejistas;
- Redes de Franquia;
- Indústria;
- Distribuidoras; e
- Empresas prestadoras de serviços em geral.

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